Uma lei que precisa ser repensada

Marcelo Greuel — Thu, 28 Feb 2013 09:53:54 +0000

Foram anos de espera e finalmente saiu a Lei que salvaria o esporte brasileiro.
Falo da lei de incentivo ao esporte (Lei 11.438/2006).
Uma luta foi travada em frente as câmeras e nos bastidores com o pessoal da cultura, que entendia como concorrência desleal se fosse mantido o projeto como deu entrada na Câmara dos Deputados, nos moldes da Lei Rouanet. Vitória da turma da cultura, com lobby dos artistas e entidades culturais mais fortes que o da área esportiva. E em vez dos 4% dados a cultura, o esporte ficou com 1% . E, para piorar a situação, dentre todas as Pessoas Jurídicas tributadas (PJs), apenas aquelas tributadas com base no lucro real poderiam ser doadoras para projetos esportivos.
Na prática significa que para cada milhão de imposto devido pela empresa teríamos uma dedução de 10 mil reais para o projeto esportivo.
Para melhor entendimento, lembro que apenas uma pequena parcela , ou seja, 9% das empresa são tributadas com base no lucro real – ou algo em torno disso – podem colaborar com tal lei . É pouco . É restritivo. Praticamente, só multinacionais, empresas do setor bancário, automobilístico, de telecomunicações e alguns outros setores podem participar.
Para se ter uma idéia da dificuldade, basta verificar que entre 2007 e 2012 a lei de incentivo aprovou a aplicação de mais de R$ 2,2 bi em projetos, mas foram captados somente R$ 838 milhões.
Tem algo de errado aí. A lei, pelo que parece , foi concebida para financiar apenas grandes projetos . Os de menor porte que fiquem nas mãos das prefeituras!
É preciso, pois, com muita urgência, repensar essa lei. Copa do Mundo e Olímpiadas estão aí. Urge alargar o universo de Pessoas jurídicas para que possam também participar e os recursos cheguem a todos. Aos grandes projetos, sim, mas também aos pequenos espalhados por todo Brasil.

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